Processos de Companhia Docas de Santana - CDSA
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas de Santana - CDSA aparece como interessado.
- SEI 50300.024287/2024-32587ª ROD • Item 5614/05/2025
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta formulada pela Companhia Docas de Santana sobre a legalidade de Termo de Acordo de Compensação de Dívidas celebrado com a empresa Teconap S.A., no intuito de resolver pendências financeiras referentes ao Contrato de Uso Temporário nº 001/2021.
- SEI 50300.015709/2024-89578ª ROD • Item 2312/12/2024
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços.
Relator: Flávia Takafashi
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Santana
- SEI 50300.018467/2022-13539ª ROD • Item 3123/03/2023
Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Caio Farias
Revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Santana/ AP.
- SEI 50300.004245/2019-18521ª ROD • Item 2229/04/2022
Processo Administravo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Auto de infração lavrado após constatação de que a Autoridade Portuária permiu a ocupação de empresa na área do Porto após o vencimento do Contrato de Transição. 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 5/8