Processos de Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB aparece como interessado.
- SEI 50300.009415/2024-18571ª ROD • Item 729/08/2024
Finalísco: Recurso de reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 184-2024-ANTAQ, que indeferiu a solicitação de desincorporação, baixa e posterior inulização do bem imóvel, situado em área primária do Porto de Cabedelo.
- SEI 50300.009092/2024-62571ª ROD • Item 2329/08/2024
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Alber Vasconcelos
Desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da Autoridade Portuária.
- SEI 50300.021596/2023-70570ª ROD • Item 2922/08/2024
Finalísco: Fiscalização extraordinária.
Relator: Lima Filho
Fiscalização extraordinária sobre suposto uso indevido de recursos públicos para compra de cestas básicas.
- SEI 50300.021604/2023-88565ª ROD • Item 4322/05/2024
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Lima Filho
Fiscalização de dragagem - Porto de Cabedelo.
- SEI 50300.009133/2023-30561ª ROD • Item 3613/03/2024
Finalístico: Desincorporação de Bens da União Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido formulado pela Companhia Docas da Paraíba - Docas-PB, por meio do qual solicita a autorização para a demolição de bem imóvel.