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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave aparece como interessado.

  • 608ª ROD • Item 1622/04/2026
    SEI 50300.010472/2026-10

    Finalístico: Embargos de Declaração

    Relator: Lima Filho

    Embargos de declaração interpostos pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave em face do Acórdão nº 146/2026-ANTAQ.

  • 606ª ROD • Item 1618/03/2026
    SEI 50300.007792/2025-01

    Finalístico: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Embargos de Declaração frente Acórdão nº 56/2026.

  • 605ª ROD • Item 212/03/2026
    SEI 50300.030721/2025-02

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Relator: Lima Filho

    Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 734/2025-ANTAQ.

  • 604ª ROD • Item 1218/02/2026RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.030721/2025-02

    Finalístico: Recurso de reconsideração.

    Relator: Lima Filho

    Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 734/2025-Antaq.

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