Processos de Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

Finalístico: Embargos de Declaração

Relator: Alber Vasconcelos

Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 168-2026-ANTAQ.

Finalístico: Recurso de Reconsideração

Relator: Alber Vasconcelos

Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 614-2025-ANTAQ.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Pedido de autorização especial de procedência da Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. visando a continuidade de serviços portuários no "cais multipropósito", como infraestrutura de uso público, após a sua retirada da poligonal do Porto Organizado de Rio Grande. 10/11/2025, 09:43 SEI/ANTAQ - 2709534 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2969163&infra_sist… 7/9

Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos

Relator: Alber Vasconcelos

Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre esta Antaq e a Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.