Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Universidade de São Paulo - USP e Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Universidade de São Paulo - USP e Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA) aparece como interessado.

549ª ROD • Item 1031/08/2023Pedido de vista formulado
SEI 50300.005266/2021-75
Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos
Relator: Lima Filho
Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA).
547ª ROD • Item 727/07/2023Pedido de vista formulado
SEI 50300.005266/2021-75
Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos
Relator: Lima Filho
Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA).
546ª ROD • Item 2328/06/2023
SEI 50300.005266/2021-75
Finalísco - Arbitragem Administrava de Conflitos
Pedido de arbitragem para harmonizar conflito referente a isenção de tarifa aplicável a embarcação de pesquisa, envolvendo a Universidade de São Paulo - USP e a Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority - SPA)