Processos de Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.017387/2022-41562ª ROD • Item 3804/04/2024
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Requerimento de autorização para construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur) no município de Santos/SP. Pauta republicada em 02/04/2024 às 10h55, em virtude da retirada de pauta do item 28. Pauta republicada em 02/04/2024 às 11h35, em virtude da retirada de pauta do item 13. Pauta republicada em 03/04/2024 às 10h40, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 2 e 18. Pauta republicada em 03/04/2024 às 14h35, em virtude da retirada de pauta do item 18.
- SEI 50300.001496/2022-46521ª ROD • Item 729/04/2022
Finalísco: Denúncias e Representações em Terminais Portuários
Representação com pedido de medida cautelar contra a majoração considerada abusiva no valor cobrado a tulo de Serviço de Segregação e Entrega (SSE) no Porto de Santos/SP.
- SEI 50300.019443/2020-10519ª ROD • Item 428/03/2022
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 2/5
Julgamento de auto de infração lavrado em decorrência de ocupação irregular de área no Porto de Santo/SP