Processos de TPL - Terminal Portuário Logísco S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que TPL - Terminal Portuário Logísco S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.009246/2024-16569ª ROD • Item 1731/07/2024
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Prorrogação de prazo relavo a Cláusula Suspensiva de Contrato de Adesão nº 02/2022 - MInfra.
- SEI 50300.013488/2022-42548ª ROD • Item 1003/08/2023
Finalísco: Declaração de Ulidade Pública
Relator: Caio Farias
Solicitação de Declaração de Ulidade Pública para fins de supressão vegetal e intervenção em área de preservação permanente (APP) para construção e exploração de Terminal de Uso Privado.
- SEI 50300.014572/2021-01518ª ROD • Item 3823/03/2022
Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
desistência de Recurso em face de inabilitação ao Anúncio Público ANTAQ nº 08/2021, o qual tratou de avaliar pedidos de autorização para construção e exploração de instalações portuárias na região geográfica do Município de Santos/SP. Republicada em 15/03/2022 às 15h30, em virtude de equívoco no item 19 da pauta. Republicada em 15/03/2022 às 18h20, em virtude de haver sustentação oral para o item 4. Republicada em 16/03/2022 às 16h30, em virtude de haver sustentação oral para o itens 1 e 2.