Processos de TEAG – Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que TEAG – Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.004672/2025-44610ª ROD • Item 1520/05/2026
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 3/2025/GREST/SFC.
- SEI 50300.005281/2024-66580ª ROD • Item 3905/02/2025
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS
Relator: Lima Filho
Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) entre esta ANTAQ e o TEAG - Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá LTDA.
- SEI 50300.011586/2021-64546ª ROD • Item 4228/06/2023
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados
Apuração de infração decorrente de arrendatária não iniciar as intervenções sicas em tempo hábil previsto em contrato.