Processos de Superpesa Marítima Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superpesa Marítima Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.027137/2025-61603ª ROD • Item 3805/02/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face de decisão proferida no Acórdão nº 619-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.012513/2024-32595ª ROD • Item 1117/09/2025
Finalístico: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro.
Relator: Flávia Takafashi
Auto de Infração lavrado em desfavor da empresa Superpesa MaríBma Ltda, em razão de operação irregular no seu terminal portuário, consistente na movimentação de cargas de terceiros na embarcação "SUPERPESA VI", sem a devida autorização prévia do poder concedente.
- SEI 50300.008455/2023-61551ª ROD • Item 1820/09/2023
Finalístico - Denúncias e Representações em Terminais Portuários Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Impugnação interposta ao pedido de registro da instalação portuária da FMC Technologies do Brasil Ltda., localizada no município do Rio de Janeiro, RJ.