Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Superintendência de Regulação - SRG

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superintendência de Regulação - SRG aparece como interessado.

546ª ROD • Item 2628/06/2023
SEI 50300.010900/2020-19
Finalísco - Agenda Regulatória
Elaboração de carlha sobre taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-Antaq.
545ª ROD • Item 2615/06/2023
SEI 50300.009303/2022-03
Finalísco - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
539ª ROD • Item 1923/03/2023RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.009303/2022-03
Finalístico - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".