Processos de Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato Nacional das Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional (SINDICOMIS) e Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissários de Despachos e Operadores Intermodais (ACTC) aparece como interessado.
- SEI 50300.022854/2024-16602ª ROD • Item 2114/01/2026
Finalístico: Consulta Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Cobranças de demurrage e detention no cenário atual do transporte de carga unitizada.
- SEI 50300.020848/2025-13597ª ROD • Item 2915/10/2025
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 588/2025-ANTAQ.
- SEI 50300.012463/2025-74593ª ROD • Item 4708/09/2025
Finalístico: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Suposto reajuste do valor do spread cambial, utilizando como justificativa o aumento da alíquota do IOF.