Processos de SC Portos Operações Portuárias Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que SC Portos Operações Portuárias Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.021508/2022-59542ª ROD • Item 1926/04/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração da SC Portos em face do Acórdão nº 592- 2022-ANTAQ.
- SEI 50300.021508/2022-59
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração da SC Portos em face do Acórdão nº 592- 2022-ANTAQ. Republicada em 22/02/2023 às 16h00, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 27/02/2023 às 12h47, em virtude da rerada de pauta do do item 36.
- SEI 50300.015968/2022-48530ª ROD • Item 3229/09/2022
Pedido de Medida Cautelar
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento de anulação, com pedido de medida cautelar, do Processo Selevo Simplificado para Contrato de Arrendamento Transitório da Área B do Porto de Itajaí.