Processos de Santos Brasil Participações S.A. - TCG Imbituba
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Santos Brasil Participações S.A. - TCG Imbituba aparece como interessado.
- SEI 50300.012163/2021-61561ª ROD • Item 813/03/2024
Finalís=co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Relator: Flávia Takafashi
Processo Administra=vo Sancionador deflagrado pela lavratura de Auto de Infração em virtude do fato da to Terminal não deter Declaração de Cumprimento da Cesportos e por não realizar os inves=mentos mínimos previstos em Contrato para a área A9 do Porto Organizado de Imbituba/SC, rela=vamente à pavimentação, instalação de iluminação e instalação de sistema de drenagem.
- SEI 50300.012163/2021-61560ª ROD • Item 3207/03/2024
Finalís) co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Relator: Flávia Takafashi
Processo Administra) vo Sancionador deflagrado pela lavratura de Auto de Infração em virtude do fato da to Terminal não deter Declaração de Cumprimento da Cesportos e por não realizar os inves) mentos mínimos previstos em Contrato para a área A9 do Porto Organizado de Imbituba/SC, rela) vamente à pavimentação, instalação de iluminação e instalação de sistema de drenagem.
- SEI 50300.012163/2021-61559ª ROD • Item 631/01/2024
Finalís: co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Processo Administra: vo Sancionador deflagrado pela lavratura de Auto de Infração em virtude do fato da to Terminal não deter Declaração de Cumprimento da Cesportos e por não realizar os inves: mentos mínimos previstos em Contrato para a área A9 do Porto Organizado de Imbituba/SC, rela: vamente à pavimentação, instalação de iluminação e instalação de sistema de drenagem.