Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.023490/2024-91587ª ROD • Item 5514/05/2025
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração protocolado pela RFG Comércio Transportes e Serviços Ltda. em face do Acórdão nº 655-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.015968/2024-18574ª ROD • Item 2517/10/2024
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar.
- SEI 50300.015968/2024-18
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Lima Filho
Denúncia com Pedido de aplicação de medida cautelar.
