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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ4 processos

Processos de Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro. aparece como interessado.

  • 586ª ROD • Item 5013/05/2025
    SEI 50300.001744/2023-30

    Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuárias.

    Relator: Caio Farias

    Denúncia relativo a suposto descumprimento das obrigações firmadas em Contrato de Adesão.

  • 585ª ROD • Item 415/04/2025
    SEI 50300.001744/2023-30

    Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuárias

    Relator: Caio Farias

    Denúncia relativo a suposto descumprimento das obrigações firmadas em Contrato de Adesão.

  • 580ª ROD • Item 5005/02/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.001744/2023-30

    Finalístico: Denúncias e Representações em Terminais Portuários

    Relator: Caio Farias

    Denúncia e Pedido de Cassação de Outorga relativa a suposto descumprimento das obrigações firmadas no Contrato de Adesão nº 11/2018 -MTPA.

  • 580ª ROD • Item 5105/02/2025RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.016986/2024-17

    Finalístico: Denúncia e Representações em Terminais Portuários

    Relator: Caio Farias

    Petição Incidental em denúncia relativa a suposto descumprimento das obrigações firmadas no Contrato de Adesão nº 11/2018.

Processos de Porto Guará Infraestrutura SPE S.A. e outro. na ANTAQ | MonitoraSEI