Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos - APS

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petróleo Brasileiro S.A. e Autoridade Portuária de Santos - APS aparece como interessado.

593ª ROD • Item 4108/09/2025
SEI 50300.026925/2024-50
Finalístico: Recurso de Revisão
Relator: Lima Filho
Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 27-2024-ANTAQ.
589ª ROD • Item 3811/06/2025
SEI 50300.025840/2024-54
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Lima Filho
Análise de mérito sobre pedido de permanência provisória da Petrobras na área STS08 do Porto de Santos/SP, em cumprimento à Deliberação-DG 119.
579ª ROD • Item 130/01/2025
SEI 50300.025840/2024-54
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Lima Filho
Deliberação DG nº 119/2024 - Análise de Pedido de Medida Cautelar da Petrobras para Prorrogação Provisória do Uso da Área STS08 no Porto de Santos.