Processos de Petrobras Transporte S.A. – Transpetro
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petrobras Transporte S.A. – Transpetro aparece como interessado.
- SEI 50300.011444/2023-69606ª ROD • Item 1918/03/2026
Finalístico: Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de prorrogação de prazo do Termo de Ajuste de Conduta nº 6/2023/URESV/GRERE/SFC.
- SEI 50300.015131/2023-80562ª ROD • Item 3704/04/2024
Finalístico: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Requerimento de registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário no município de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.001355/2021-42546ª ROD • Item 3528/06/2023
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização-CONPORTOS
Processo Administravo Sancionador instaurado em desfavor da empresa Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, devido a descumprimento de exigências de segurança portuária da Conportos.