Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de OLAM Agrícola Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que OLAM Agrícola Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.011702/2026-50610ª ROD • Item 4020/05/2026
Embargos de Declaração
Relator: Cristina Castro
Embargos de Declaração Protocolado em face do Acórdão nº 154-2026-ANTAQ.
- SEI 50300.011702/2026-50609ª ROD • Item 2714/05/2026
Embargos de Declaração.
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de DeclaraçãéProtoco em faceldo Acórdão nº 154-2026-ANTAO.
- SEI 50300.023563/2025-26606ª ROD • Item 4118/03/2026
Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Pedido de medida cautelar administrativa.
