Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli EPP

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Oceanave Serviços Marítimos e Terrestres Eirelli EPP aparece como interessado.

600ª ROD • Item 4304/12/2025
SEI 50300.023135/2025-01
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 584-2025-ANTAQ.
599ª ROD • Item 4112/11/2025
SEI 50300.023135/2025-01
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de reconsideração interposto em face da decisão proferida no Acórdão nº 584-2025-ANTAQ
593ª ROD • Item 3808/09/2025
SEI 50300.020221/2023-92
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Recurso hierárquico em face da Deliberação PAS nº 106/2023/SFC.