Processos de M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.001312/2024-18563ª ROD • Item 110/04/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração.
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda. em face de deliberação da Diretoria Colegiada desta Agência veiculada por meio do Acórdão nº 666-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.001667/2023-18556ª ROD • Item 3122/11/2023
FinalísEco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários
Processo AdministraEvo Sancionador instaurado em face da empresa M&G São Caetano Indústria de Beneficiamento Ltda., em razão da lavratura do Auto de Infração 005961-7 pela práEca das infrações capituladas nos arEgos 35, inciso VII e 33, inciso XXXVII, b, ambos da Resolução nº 75/2022-Antaq.
- SEI 50300.022214/2022-44539ª ROD • Item 2723/03/2023
Finalístico - Licitação de Arrendamentos Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido da empresa M&G São Caetano, anEga arrendatária transitória da área denominada SUA07, no Porto de Suape, pelo qual requer providências com vistas a impedir a assunção da área pelo consórcio vencedor do procedimento licitatório e a preservação do exEnto contrato de arrendamento transitório.