Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Logística Brasil - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística aparece como interessado.

607ª ROD • Item 1309/04/2026
SEI 50300.001386/2026-16
Finalístico: Denúncias e Representações em Portos Públicos
Relator: Alber Vasconcelos
Denúncia com pedido de medida cautelar.
593ª ROD • Item 1108/09/2025
SEI 50300.005001/2025-09
Embargos de Declaração
Relator: Flávia Takafashi
Embargos de declaração por arquivamento de denúncia sobre operação de cabotagem, com operação de afretamento da empresa Zemax, sustentando que a companhia Fednav, de origem estrangeira, teria atuado de forma indevida como transportadora.
583ª ROD • Item 2521/03/2025RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.003744/2025-36
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Lima Filho
Consulta regulatória.