Processos de Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros. aparece como interessado.
- SEI 50300.017277/2024-41573ª ROD • Item 3125/09/2024
Finalísco: Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de Declaração opostos em face do Acórdão nº 485-2024- ANTAQ.
- SEI 50300.007268/2023-61569ª ROD • Item 3031/07/2024
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Julgamento do pedido de cancelamento de cobrança indevida relavo à tarifa pelo uso do Corredor de Exportação no Porto Organizado de São Francisco do Sul.
- SEI 50300.007268/2023-61546ª ROD • Item 5228/06/2023
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Denúncia e pedido de medida cautelar formulados pela empresa Litoral Soluções em Comércio Exterior LTDA, em face da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e da SCPAR Porto de São Francisco do Sul.