Processos de JBS Terminais Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que JBS Terminais Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.009491/2025-12608ª ROD • Item 4522/04/2026
Finalístico: Fiscalização Extraordinária
Relator: Cristina Castro
Análise de mérito da medida cautelar administrativa concedida no bojo da Deliberação-DG nº 30/2025, referendada pelo Acórdão nº 308-2025-ANTAQ, relativa à suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.
- SEI 50300.004263/2025-48603ª ROD • Item 105/02/2026
Finalístico: Contrato de Transição de áreas Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Homologação da Deliberação-DG nº 8/2026 - Reconhecimento de área necessária a operacionalização do Contrato de Arrendamento Transitório nº 01/2023 para fins de alfandegamento.
- SEI 50300.009491/2025-12586ª ROD • Item 413/05/2025
Finalístico: Fiscalização extraordinária
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação-DG nº 30/2025 - Denúncia com pedido de concessão de medida cautelar administrativa para suspensão de operações de movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí.