Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de F de Assis Souza da Silva - ME
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que F de Assis Souza da Silva - ME aparece como interessado.
- SEI 50300.003984/2017-21565ª ROD • Item 1422/05/2024
Registro de instalação portuária
Relator: Flávia Takafashi
Registro de instalação Portuária flutuante, no município de Manaus/AM.
- SEI 50300.009742/2023-99560ª ROD • Item 5507/03/2024
Finalístico: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro
Relator: Lima Filho
Requerimento para celebração Termo de Ajustamento de Conduta - TAC e Desinterdição de Instalações de Apoio ao Transporte Aquaviário.
- SEI 50300.014835/2022-54542ª ROD • Item 926/04/2023
Finalísco - Recurso Hierárquico
Recurso interposto em face de decisão da SFC que aplicou penalidade de multa pela práca da infração pificada no art. 12, inciso VII, da Resolução Normava-ANTAQ nº 13.