Processos de Erivaldo C. dos Santos - ME
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Erivaldo C. dos Santos - ME aparece como interessado.
- SEI 50300.028019/2025-71608ª ROD • Item 5522/04/2026
Finalístico: Acompanhamento da Administração Portuária e Conselho de Autoridade Portuária
Relator: Cristina Castro
Requerimento para operação emergencial de combustíveis em Cruzeiro do Sul - AC, em instalação registrada nos termos da Resolução ANTAQ nº 7.682.
- SEI 50300.011043/2024-90568ª ROD • Item 3425/07/2024
Finalísco: Registro de Instalação Portuária
Relator: Caio Farias
Solicitação de alteração dos termos do Registro deferido pela Resolução nº 7.682-Antaq.
- SEI 50300.009041/2021-98521ª ROD • Item 3829/04/2022
Finalísco - Registro de Instalação Portuária
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento para exclusão/alteração da vedação prevista no art 2º da Resolução nº 7.682-Antaq (SEI 1329551) que restringe a operação da instalação portuária denominada “Instalação Portuária para Transbordo de Combusvel”, localizada na margem esquerda do rio Juruá, no município de Cruzeiro do Sul/AC, ao abastecimento dos postos flutuantes, denominados "pontões".