Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT).
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (EMBRAPORT). aparece como interessado.
- SEI 50300.014436/2024-55
Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Relator: Eduardo Nery
Requerimento protocolado pela EMBRAPORT visando à revisão do Acórdão nº 157-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.018583/2024-02576ª ROD • Item 2414/11/2024
Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros)
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.
- SEI 50300.018583/2024-02575ª ROD • Item 2723/10/2024
Gestão da Informação: Pecionamento Novo a Classificar (Outros)
Relator: Lima Filho
Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.
