Processos de Elevações Portuárias S/A
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Elevações Portuárias S/A aparece como interessado.
- SEI 50300.006254/2024-19603ª ROD • Item 1305/02/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 24-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.013848/2021-25558ª ROD • Item 4929/01/2024
FinalísHco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários. Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Processo sancionador em face de Arrendatária por descumprir normas da Autoridade Portuária, incorrendo na infração capitulada pelo art. 32, inciso XXXVIII, da Resolução Antaq nº 3.274/2014.
- SEI 50300.013848/2021-25
FinalísEco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Operadores Portuários
Processo Sancionador em face de arrendatária por descumprir normas da Autoridade Portuária, incorrendo na infração capitulada no art. 32, inciso XXXVIII, da Resolução Antaq nº 3.274/2014.