Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de EBN Pipes Empreendimentos Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que EBN Pipes Empreendimentos Ltda. aparece como interessado.

  • SEI 50300.008646/2025-95

    Demanda Externa: Outras Empresas

    Relator: Alber Vasconcelos

    Solicitação formulada pela empresa Pipes Empreendimentos Ltda., para discuBr aspectos de uma eventual parceria do Município de TocanBnópolis/TO com a empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, com vistas a cobrança da taxa de manutenção viária do município, instituída pela Lei Municipal nº 1.208, de 10 de abril de 2025.

  • SEI 50300.017490/2023-71

    Finalísco: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Proposta de obrigação de fazer associada à Deliberação PAS nº 05/2023/URRESL/SFC.

  • SEI 50300.017490/2023-71

    Finalísco: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Proposta de obrigação de fazer associada à Deliberação PAS nº 05/2023/URRESL/SFC.

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