Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Consórcio Porto Santarém

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Consórcio Porto Santarém aparece como interessado.

560ª ROD • Item 507/03/2024
SEI 50300.001255/2024-69
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação-DG nº 15/2024 - Recurso de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, em face do Acórdão nº 706/2023/ANTAQ.
557ª ROD • Item 914/12/2023
SEI 50300.010154/2016-79
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Requerimento de suspensão da exigibilidade de multas e juros moratórios calculados sobre o valor da 1ª e 2ª parcela da outorga referente ao arrendamento STM04.
555ª ROD • Item 3616/11/2023
SEI 50300.022593/2022-72
Finalísco - Adequação de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Alteração do cronograma de invesmentos do Contrato de Arrendamento nº 001/2018 referente à área STM04 no Porto de Santarém.