Processos de Comportce Operador Portuário Cesari Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Comportce Operador Portuário Cesari Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.002492/2025-28583ª ROD • Item 3721/03/2025
Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Lima Filho
Consulta sobre interpretação referente à alteração da estrutura societária de empresa titular de contrato transitório.
- SEI 50300.009452/2023-45
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.
- SEI 50300.009452/2023-45550ª ROD • Item 2130/08/2023
Finalísco - Embargos de Declaração
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 265-2023-ANTAQ, cujo objeto foi rerraficar a Resolução-ANTAQ nº 7.716, com vistas a incluir a autorização para também movimentar granéis sólidos (ferlizantes a granel e celulose) e cargas de projeto, em adição à carga geral já autorizada anteriormente.