Processos de Companhia Docas da Paraíba
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas da Paraíba aparece como interessado.
- SEI 50300.005252/2025-85588ª ROD • Item 2405/06/2025
Finalístico: Desincorporação de Bens da União
Relator: Alber Vasconcelos
Trata-se de pedido de desincorporação de bem da União, sob a guarda e responsabilidade da administração portuária
- SEI 50300.010059/2022-13530ª ROD • Item 2029/09/2022
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Eduardo Nery
Solicitação de desincorporação de bens da União sob a guarda da autoridade portuária.
- SEI 50300.015556/2022-16530ª ROD • Item 3129/09/2022
Autorização de Uso de Áreas Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de autorização de uso da Área AE-14 pela Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB.
- SEI 50300.018497/2021-49522ª ROD • Item 2026/05/2022
Finalístico - Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Projeto de padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Cabedelo/PB, em atendimento ao disposto na Resolução-ANTAQ nº 61/2021.
- SEI 50300.006899/2022-81522ª ROD • Item 2726/05/2022
Pedido de Reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de Reconsideração em face do Acórdão nº 56/2022, no intuito de autorizar a instalação de posto do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em área não operacional do Porto Organizado de Cabedelo/PB.