Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Brasil Terminal Portuário S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Brasil Terminal Portuário S.A. aparece como interessado.

579ª ROD • Item 5130/01/2025
SEI 50300.026936/2024-30
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 713-2024-ANTAQ.
576ª ROD • Item 2714/11/2024
SEI 50300.022453/2024-66
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Dúvida sobre a interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais. RELATOR:
560ª ROD • Item 607/03/2024
SEI 50300.002996/2024-67
Finalís) co: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços de Arrendamentos e Autorizações
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 14/2024 - Autorização de alteração da tabela de preços de instalação portuária arrendada.