Processos de Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e Port Master Operador Portuário Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.021585/2025-51606ª ROD • Item 3018/03/2026
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-ANTAQ, relativas aos ajustes no Contrato de Transição nº DIPRE-DINEG/18.2025.
- SEI 50300.021585/2025-51
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Cumprimento das determinações constantes do Acórdão nº 804/2025-Antaq, relativas aos ajustes no Contrato de Transição nº DIPRE-DINEG/18.2025.
- SEI 50300.021585/2025-51600ª ROD • Item 4104/12/2025
Finalístico: Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Pedido de autorização para celebração de contrato de transição entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS) e a empresa Port Master Operador Portuário Ltda.
