Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC e outra
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC e outra aparece como interessado.
- SEI 50300.002469/2026-14610ª ROD • Item 2520/05/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 6/2026.
- SEI 50300.002469/2026-14609ª ROD • Item 1714/05/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão 6/2026.
- SEI 50300.012444/2023-86556ª ROD • Item 4422/11/2023
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Caio Farias
Requerimento de admissão no processo nº 50300.015703/2022- 40 como terceiro interessado ou amicus curiae, cumulado como pedido de concessão de medida cautelar.