Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos
Processos de Aliseo Empreendimentos e Participações S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Aliseo Empreendimentos e Participações S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.011688/2026-94610ª ROD • Item 920/05/2026
Finalístico: Medida cautelar.
Relator: Lima Filho
Solicitação de medida cautelar para determinar a suspensão dos efeitos do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Exploração de Instalação Portuária nº 082/2022.
- SEI 50300.002002/2024-11560ª ROD • Item 4707/03/2024
Finalís) co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Terminal de Uso Privado - TUP.
- SEI 50300.017406/2022-39539ª ROD • Item 1623/03/2023
Outorga de Autorização de Instalações Portuárias.
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de outorga de autorização como Terminal de Uso Privado (TUP).