Participação Social da ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — 4 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 014/2025AgendadaResumo IA
Audiência Pública nº 14/2025
Demais Objetivos: a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis; b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. Documentos Relacionados: As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública foram realizadas até às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025.
10/03/20268 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 009/2025AgendadaResumo IA
Audiência Pública nº 09/2025
Demais objetivos: a. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões; b. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública; c. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP. Documentos relacionados:
10/03/202614 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2026AgendadaResumo IA
Audiência Pública nº 05/2026
Assunto: atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Concessão (OPC) Minuta do Edital Notas Técnicas Blocos Exploratórios na minuta de Edital Data da Audiência Pública: 28 de abril de 2026
10/03/20269 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2026AgendadaResumo IA
Audiência Pública nº 02/2026
Assunto: atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) Objetivos: Documentos relacionados: Minuta do Edital OPP Versão Word
10/03/202616 docsFonte oficial