Resumo Executivo
A Audiência Pública nº 05/2026, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), teve como objetivo obter subsídios para a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A principal alteração proposta foi a inclusão de 45 novos blocos exploratórios, sendo 37 em ambiente marítimo (bacias de Campos e Santos) e 8 em ambiente terrestre (bacia Potiguar), que receberam manifestação conjunta favorável do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) apresentou os aspectos gerais da atualização, reforçando que as mudanças se restringem à inclusão dos novos blocos, sem alterar as regras vigentes do edital. O objetivo é dar…