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Audiência PúblicaAP nº 002/2026Agendada

Audiência Pública nº 02/2026

Resumo

Assunto: atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) Objetivos: Documentos relacionados: Minuta do Edital OPP Versão Word

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  • 13/03/2026, 19:44

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Resumo Executivo

A Audiência Pública nº 02/2026, conduzida pela Superintendência de Promoção de Licitações (SPL) da ANP, teve como objetivo obter subsídios sobre a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). A principal alteração é a inclusão de 15 novos blocos exploratórios no Polígono do Pré-Sal, elevando o total para 23 blocos, o que representa um recorde para esta modalidade. A sessão, presidida pela Superintendente Marina Bha, contou com a participação do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Cabral Dias Dutra, que destacou a importância da articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para viabilizar a oferta através de uma manifestação conjunta histórica.

As apresentações técnicas detalharam…

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AP nº 002/2026 (ANP) — Audiência Pública nº 02/2026 | MonitoraSEI