Conselheiro/Diretor — ANA9 como relator • 0 como revisor

Marco J.M. Neves

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Marco J.M. Neves na relatoria ou revisão.

935ª ROD • Item 126/05/2025Relator
SEI 02501.006112/2024-34
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico PCH Gamela, a ser implantado no rio Paranaíba, localizado no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
935ª ROD • Item 226/05/2025Relator
SEI 02501.005756/2024-13
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, referente ao empreendimento da Barragem Fazenda Nova, localizado no município de Joca Claudino, Estado da Paraíba, com a finalidade de abastecimento público.
935ª ROD • Item 326/05/2025Relator
SEI 02502.000732/2025-31
Deliberação ANA
Deliberação sobre s olicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Alzimar Sobreira Villela e outros, para captação no rio Javaés, localizado no município de Pium, Estado do Tocantins, com a finalidade de irrigação.
933ª ROD • Item 322/04/2025Relator
SEI 02501.006161/2024-77
Deliberação ANA
933ª ROD • Item 422/04/2025Relator
SEI 02501.006007/2024-03
Deliberação ANA
933ª ROD • Item 522/04/2025Relator
SEI 02501.004506/2024-58
Deliberação ANA
933ª ROD • Item 622/04/2025Relator
SEI 02502.000167/2025-10
Deliberação ANA
928ª ROD • Item 317/02/2025Relator
SEI 02501.003172/2023-14
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Três Marias, localizada no rio São Francisco, no município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
928ª ROD • Item 417/02/2025Relator
SEI 02501.000067/2025-85
Deliberação ANA
Deliberação sobre alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de F.D.A. GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), localizada no rio Iguaçu, município de Pinhão, Estado do Paraná.