Filipe De Mello Sampaio Cunha
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Filipe De Mello Sampaio Cunha na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.004902/2022-13
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Naziene José da Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.001637/2021-31
Deliberação ANA
- SEI 02501.002609/2022-11
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Adozino Gonçalves Pacheco, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de São João do Paraíso/MG.
- SEI 02501.007154/2019-25
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Rio Dourado Empreendimentos Rurais Ltda, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.002890/2022-92
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio José Félix Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
- SEI 02501.002902/2022-89
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Givaldo Ferreira Campos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
- SEI 02501.002926/2022-38
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Miguel Valente Bandeira, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Berizal /MG.
- SEI 02501.002976/2022-15
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Sizino José de Souza, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Taiobeiras/MG.
- SEI 02501.003011/2022-40
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.003013/2022-39
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.003642/2022-69
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Barros Barbosa, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.003834/2022-75
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Miranda Sobrinho, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.003918/2022-17
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Vanderlei Angelo de Melo, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- SEI 02501.003960/2022-20
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de José Carlos Rego dos Santos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- SEI 02501.004838/2022-71
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Aldeir Alves Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira/MG.
- SEI 02501.004903/2022-68
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Márcio Carlos Freitas, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- SEI 02501.000166/2023-13
Deliberação ANA
Pedido de transferência de titularidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jefferson de Paula Santos Ramos, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- SEI 02501.001637/2021-31
Deliberação ANA
- SEI 02501.002609/2022-11
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Adozino Gonçalves Pacheco, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de São João do Paraíso / MG.
- SEI 02501.007154/2019-25
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Rio Dourado Empreendimentos Rurais Ltda, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.002890/2022-92
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio José Félix Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG .
- SEI 02501.002902/2022-89
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Givaldo Ferreira Campos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG.
- SEI 02501.002926/2022-38
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Miguel Valente Bandeira, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG.
- SEI 02501.002976/2022-15
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Sizino José de Souza, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Taiobeiras / MG.
- SEI 02501.003011/2022-40
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.003013/2022-39
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.003642/2022-69
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Barros Barbosa, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.003834/2022-75
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Miranda Sobrinho, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.003918/2022-17
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Vanderlei Angelo de Melo, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.
- SEI 02501.003960/2022-20
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de José Carlos Rego dos Santos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.
- SEI 02501.004838/2022-71
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Aldeir Alves Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.004902/2022-13
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Naziene José da Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.
- SEI 02501.004903/2022-68
Deliberação ANA
Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Márcio Carlos Freitas, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.
- SEI 02501.000166/2023-13
Deliberação ANA
Pedido de transferência de titularidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jefferson de Paula Santos Ramos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.
- SEI 02501.004242/2021-90
Deliberação ANA
- SEI 02501.001013/2001-70
Deliberação ANA