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867ª Reunião Ordinária da ANA

07 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 867ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 7 de março de 2023, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações sobre o lançamento do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) e sobre eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia da Advocacia Pública. A pauta deliberativa sofreu alterações, com a retirada do item 9 a pedido do relator, Diretor Filipe Sampaio, para complementação de informações. A ordem dos trabalhos foi invertida para iniciar a análise dos processos da Bacia do Rio Pardo.

Foi aprovada por unanimidade a abertura de processo regulatório para a elaboração de Norma de Referência sobre diretrizes gerais para a prestação de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (Item 1),…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

25 itens
  1. Item 1SEI 02501.000612/2023-81

    DLB 1

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  2. Item 2SEI 02501.003811/2021-80

    DLB 2

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  3. Item 3SEI 02501.000569/2021-92

    DLB 3

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  4. Item 4SEI 02501.003967/2022-41

    DLB 4

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  5. Item 5SEI 02501.006010/2019-51

    DLB 5

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback A Autenticidade Deste Documento 02500.009388/2023 Pode Ser Verificada No Site Http://Verificacao.Ana.Gov.Br/Verificacao.Aspx Informando O Código Verificador: Bf88E538.Documento Assinado Digitalmente Por: Veronica Sanchez Da Cruz Rios

  6. Item 6SEI 02501.003973/2022-07

    DLB 6

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  7. Item 7SEI 02501.007111/2019-40

    DLB 7

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  8. Item 8SEI 02501.003397/2022-90

    DLB 8

    Deliberação ANA

    Relator: Vitor Saback

  9. Item 9SEI 02501.001637/2021-31

    DLB 9

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

  10. Item 10SEI 02501.002609/2022-11

    DLB 10

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Adozino Gonçalves Pacheco, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de São João do Paraíso / MG.

  11. Item 11SEI 02501.007154/2019-25

    DLB 11

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Rio Dourado Empreendimentos Rurais Ltda, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  12. Item 12SEI 02501.002890/2022-92

    DLB 12

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio José Félix Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG .

  13. Item 13SEI 02501.002902/2022-89

    DLB 13

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Givaldo Ferreira Campos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG.

  14. Item 14SEI 02501.002926/2022-38

    DLB 14

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Miguel Valente Bandeira, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Berizal / MG.

  15. Item 15SEI 02501.002976/2022-15

    DLB 15

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Sizino José de Souza, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Taiobeiras / MG.

  16. Item 16SEI 02501.003011/2022-40

    DLB 16

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  17. Item 17SEI 02501.003013/2022-39

    DLB 17

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Martins Neto, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  18. Item 18SEI 02501.003642/2022-69

    DLB 18

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Barros Barbosa, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  19. Item 19SEI 02501.003834/2022-75

    DLB 19

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Antônio Miranda Sobrinho, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  20. Item 20SEI 02501.003918/2022-17

    DLB 20

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Vanderlei Angelo de Melo, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.

  21. Item 21SEI 02501.003960/2022-20

    DLB 21

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de José Carlos Rego dos Santos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.

  22. Item 22SEI 02501.004838/2022-71

    DLB 22

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Aldeir Alves Lopes, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  23. Item 23SEI 02501.004902/2022-13

    DLB 23

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Naziene José da Cruz, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  24. Item 24SEI 02501.004903/2022-68

    DLB 24

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Márcio Carlos Freitas, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.

  25. Item 25SEI 02501.000166/2023-13

    DLB 25

    Deliberação ANA

    Relator: Filipe De Mello Sampaio Cunha

    Pedido de transferência de titularidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Jefferson de Paula Santos Ramos, com finalidade de irrigação, localizada no r io Pardo, no município de Rio Pardo de Minas / MG.

Transcrição completa

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