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Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 22 processos de participação social.
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- Tomada de SubsídiosTS nº 001/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMEN
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS De 23/03/2023 a 05/05/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2022Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2022 — Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e
Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o biênio 2021-2022, para contratos vigentes e novos contratos. De 12/01/2022 a 13/03/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial
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