Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Superintendência Estadual de Navegação Porto e Hidrovias (SNPH)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Superintendência Estadual de Navegação Porto e Hidrovias (SNPH) aparece como interessado.

599ª ROD • Item 2612/11/2025
SEI 50300.016253/2023-93
Finalístico - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Relator: Lima Filho
Ação Fiscalizadora Extraordinária visando à elaboração do Relatório de Monitoramento do Desempenho da Administração Portuária do Porto Organizado de Manaus.
590ª ROD • Item 1509/07/2025
SEI 50300.016266/2022-81
Finalístico: Auto de Infração de Ofício.
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração 005741-0, lavrado em desfavor da Superintendência Estadual de Navegação Porto e Hidrovias - SNPH.