Processos de Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) aparece como interessado.
- SEI 50300.020821/2025-12604ª ROD • Item 118/02/2026
Finalístico: Procedimento extraordinário de instalação portuária sob registro
Relator: Cristina Castro
Homologação da Deliberação-DG nº 11/2026 - apuração os fatos, no âmbito do Processo nº 50300.003098/2026-98, em relação aos argumentos de defesa apresentados pela interessada.
- SEI 50300.009472/2025-88595ª ROD • Item 117/09/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação DG nº 74/2025 - Defesa em face decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 37/2025, por meio da qual foi realizada a interdição de sua instalação portuária, em virtude de uma suposta ampliação irregular de área, que estaria impondo riscos operacionais a toda a região.