Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Santa Maria Cia de Papel e Celulose; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Santa Maria Cia de Papel e Celulose; Maersk A/S; Maersk Brasil Brasmar Ltda. aparece como interessado.

604ª ROD • Item 2918/02/2026
SEI 50300.019018/2025-35
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 33-2026-Antaq.
602ª ROD • Item 4514/01/2026
SEI 50300.019018/2025-35
Finalístico: Denúncias e Representações na Navegação Marítima e de Apoio
Relator: Caio Farias
Denúncia, com pedido de medida cautelar, por suposta cobrança ilegal de sobre- estadia de contêiner em operação de exportação.