Processos de Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande aparece como interessado.
- SEI 50300.009031/2024-03606ª ROD • Item 2818/03/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 164/2024-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.022622/2023-87606ª ROD • Item 3218/03/2026
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Caio Farias
Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS nº 83/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.009031/2024-03
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 164/2024-ANTAQ, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.022622/2023-87
Finalístico: Recurso Hierárquico
Relator: Caio Farias
Recurso Hierárquico em face da Deliberação PAS nº 83/2023/SFC, por meio do qual foi declarada a subsistência de auto de infração lavrado em decorrência de fatos infracionais apurados no Porto de Rio Grande/RS.