Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ2 processos
Processos de Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riac
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riac aparece como interessado.
- SEI 50300.027409/2025-23610ª ROD • Item 1320/05/2026
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Lima Filho
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 25/2025/UREVT/GRERJ/SFC, celebrado entre a ANTAQ e a empresa PORTOCEL – Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A.
- SEI 50300.027409/2025-23609ª ROD • Item 1014/05/2026
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Lima Filho
Termo de Ajustamento de Conduta — TAC nº 25/2025/UREVT/GRERJ/SFC, celebrado entre a ANTAQ e a empresa PORTOCEL — Terminal Especializado de Barra do Riacho S/A.