Interessado na ANTAQ2 processos

Processos de Petrobras Transporte S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Petrobras Transporte S.A. aparece como interessado.

608ª ROD • Item 5222/04/2026RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.022517/2024-29
Procedimento Extraordinário de Fiscalização - CONPORTOS
Relator: Cristina Castro
Análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
599ª ROD • Item 3012/11/2025
SEI 50300.007231/2021-71
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Relator: Alber Vasconcelos
Viabilidade Locacional - Ampliação de Espaço sobre águas em TUP.