Processos de Peiú Sociedade de Propósito Específico - SPE S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Peiú Sociedade de Propósito Específico - SPE S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.004893/2019-74559ª ROD • Item 131/01/2024
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados.
Solicitação da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ (SFC) para ra: ficação das obrigações exaradas à empresa Peiú Sociedade de Propósito Específico - SPE S.A. por meio da Deliberação PAS nº 80/2022/SFC (SEI nº 1755169).
- SEI 50300.022565/2022-55536ª ROD • Item 2911/01/2023
Finalísco - Processo Apartado
Representação da Autoridade Portuária sobre descumprimento da Norma Regulamentadora 29 referente à segurança do trabalho. Pauta republicada em 16/01/2023 às 11h45min, em virtude da rerada de pauta do item 23. Pauta republicada em 17/01/2023 às 16h37min, em virtude da rerada de pauta do item 17.
- SEI 50300.002434/2020-90519ª ROD • Item 1128/03/2022
Finalísco - Processo Apartado - Refazimento de Auto de Infração
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de reconsideração em face do Acórdão nº 184-2020-ANTAQ, que declarou subsistente o Auto de Infração nº 4259-5 e aplicou a penalidade de multa pecuniária à Autuada por operar carga alheia ao objeto do Contrato de Arrendamento nº 34/98, no Porto de Vitória/ES