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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ3 processos

Processos de Oceanboat Serviços Marítimos Ltda.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. aparece como interessado.

  • 563ª ROD • Item 310/04/2024
    SEI 50300.012401/2023-09

    Finalístico: Recurso Hierárquico

    Relator: Flávia Takafashi

    Recurso Hierárquico interposto pela empresa Oceanboat Serviços MaríBmos Ltda. em face de decisão proferida pela Superintendência deFiscalização e Coordenação das Unidades Regionais mediante a Deliberação PAS nº 51/2023/SFC.

  • 561ª ROD • Item 2513/03/2024
    SEI 50300.011465/2023-84

    Extinção da Autorização - Apoio portuário e Apoio Marítimo

    Relator: Lima Filho

    Extinção do Termo de Autorização nº 512-ANTAQ.

  • 561ª ROD • Item 3813/03/2024
    SEI 50300.012399/2023-60

    Finalístico: Recurso Hierárquico . Interessado:

    Relator: Alber Vasconcelos

    Apreciação de recurso hierárquico interposto pela Ocean Boat Serviços Marítimos Ltda. face a Deliberação PAS nº

Processos de Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. na ANTAQ | MonitoraSEI